El objetivo de este artículo es presentar una revisión crítica de la literatura sobre los Estudios de Implementación de Políticas Públicas, como contribución para el desarrollo de esta disciplina en Portugal. La relevancia de este análisis deviene de que esta implementación aún es poco estudiada en el país, sobre todo en su vertiente procesal, incluso siendo frecuentemente señalada como una de las principales lagunas de gobernación pública nacional. El artículo comienza por analizar las principales contribuciones de las diferentes generaciones de estudios y de los desarrollos recientes de la disciplina, concluyendo con algunas pistas sobre cómo desarrollar investigación en esta área disciplinar.

O objetivo deste artigo é apresentar uma revisão crítica da literatura sobre os Estudos de Implementação de Políticas Públicas, de forma a contribuir para o desenvolvimento desta disciplina em Portugal. A relevância desta análise decorre de a implementação ser ainda pouco estudada no país, sobretudo numa vertente processual, mesmo sendo frequentemente apontada como das principais lacunas da governação pública nacional. O artigo começa por analisar os principais contributos das diferentes gerações de estudos e dos desenvolvimentos recentes da disciplina, concluindo com algumas pistas sobre como desenvolver investigação nesta área disciplinar.

Cet article fait un passage en revue critique de la littérature sur les études de mise en œuvre des politiques publiques, afin de contribuer au développement de cette discipline au Portugal. L’importance de cette analyse tient au fait que la mise en œuvre soit encore peu étudiée dans le pays, surtout sous l’aspect processuel. Elle est même fréquemment pointée comme l’une des principales lacunes de la gouvernance publique nationale. L’article commence par analyser les principales contributions des différentes générations d’études et des développements récents de la discipline, et il conclut en donnant quelques pistes sur la façon de développer la recherche dans ce domaine disciplinaire.

The goal of this paper is to present a critical literature review about Policy Implementation Studies, so to contribute to the development of this discipline in Portugal. The relevance of this analysis derives from implementation still being scarcely studied in the country, particularly with a procedural approach, even if being frequently identified as one of the main lacuna within national public governance. The paper starts with an analysis on the main contributes from the different generations of implementation studies and from its recent developments, and it concludes with a set of clues on how to develop research in this discipline.

RESUMO Neste artigo busca-se uma compreensão das ideias sobre a educação da segunda infância em Portugal, entre finais do século XIX e meados do seguinte. Compulsaram-se um conjunto de revistas de educação publicadas em Portugal. A análise detetou tendências e nuances do processo de modernização pedagógica. Certos autores defendem o ambiente familiar como o mais adequado para a educação da infância, destacando a mulher como mãe e educadora, outros denunciam a sua impreparação, advogando a sua formação e sustentavam a conveniência da educação de infância em instituições, segundo as modernas propostas pedagógicas. Estes últimos tenderam a manifestar posicionamentos idênticos aos que se expressam em outros países europeus sobre os modelos pedagógicos direcionados especificamente à segunda infância.

ABSTRACT In this article we search for an understanding of the ideas about childhood education in Portugal, between the end of the 19th century and the middle of the next. A set of educational journals published in Portugal were consulted. The analysis detected tendencies and nuances of the process of pedagogical modernization. Some authors defend the family environment as the most appropriate for the education of the child, highlighting the woman as mother and educator, others denounce their lack of preparation, advocate their formation and support the convenience of child education in institutions, according to modern pedagogical proposals. This last ones tended to express similar positions to those expressed in other European countries about pedagogical models specifically aimed at second childhood.

RESUMEN En este artículo se pretende una comprensión de las ideas sobre la educación de la segunda infancia en Portugal, entre finales del siglo XIX y la primera mitad del siguiente. Compulsaran un conjunto de revistas educativas publicadas en Portugal. El análisis detectó tendencias y matices del proceso de modernización pedagógica. Algunos autores defienden el ambiente familiar como el más adecuado para la educación de la infancia, destacando a la mujer como madre y educadora, otros denuncian su impreparación, abogando su formación y sostenían la conveniencia de la educación de infancia en instituciones, según las modernas propuestas pedagógicas. Estos últimos tienden a manifestar posicionamientos idénticos a los que se expresan en otros países europeos sobre los modelos pedagógicos dirigidos específicamente a la segunda infancia.

RÉSUMÉ Dans cet article, nous cherchons à comprendre les idées sur l'éducation de la deuxième infance au Portugal, entre la fin du 19ème siècle et le milieu de le suivante. Il a été consulté un ensemble diversifié de journaux d’éducation publiés au Portugal. L'analyse a détecté des tendances et des nuances dans le processus de modernisation pédagogique. Certains auteurs défendent l'environnement familial comme étant le plus approprié pour l'éducation des enfants, soulignant la femme comme mère et éducatrice, d'autres dénonçant leur manque de préparation, préconisant leur formation et soutenant la commodité de l'éducation de l'enfant dans les institutions, selon des propositions pédagogiques modernes. Ces derniers ont eu tendance à exprimer des positions similaires à celles exprimées dans d’autres pays européens à propos de modèles pédagogiques spécifiquement destinés à la seconde enfance.

Resumo: O artigo, centrado na Escola do Magistério Primário de Coimbra, entre 1942 e 1974, constitui um recorte de uma investigação mais vasta sobre as instituições públicas de formação de professores do ensino primário, em Coimbra, nos séculos XX e XXI. Com recurso ao arquivo, à memória e ao museu analisámos espaços e estrutura arquitetónica, as áreas pedagógica e didática, bem como a dimensão sociocultural. A partir da triangulação de dados delineamos o modelo pedagógico da EMPC e salientamos dimensões de mudança e permanência, bem como de rutura (e conformidade) entre a norma e as práticas sociais.

Abstract: The article focuses on the Elementary Teaching Training School of Coimbra (EMPC) (1942-1974). It is a cross-section of a wider research on public institutions of Elementary Teaching Training in Coimbra, in the twentieth and twenty-first centuries. Using archives, the memory and the museum, we studied spaces and architectural structure, the pedagogical and didactic fields and the socio-cultural dimension. Data triangulation allowed us to define the pedagogical model of EMPC. We highlight dimensions of change and permanence, as well as rupture (and conformity) between the norm and the social practices.

A nossa análise fixou-se sobre o período de afirmação do dispositivo curricular liceal e a consolidação do programa da modernidade em Portugal, entre as décadas de trinta e cinquenta do século passado. Contudo, o Estado Novo ao demarcar-se de preocupações como o prolongamento da escolaridade e as teses da escola única recolocou na ordem do dia o problema da identidade do ensino do liceu. O debate incidiu, particularmente, sobre três eixos, os objetivos do ensino liceal, a organização curricular e a democratização. Centramo-nos na reflexão sobre os objetivos definidos para o ensino liceal e na sua organização curricular. Nesta perscrutamos a controvérsia em torno do regime de classe e do regime de disciplinas. Damos conta da discussão e das sucessivas tomadas de decisão a propósito da duração e estruturação dos ciclos de estudos. Articulado com os objetivos propostos para o ensino liceal, adquiriu alguma relevância a problemática das disciplinas que deveriam integrar, ou não, o plano de estudos bem como a justificação das opções adotadas. Convocamos, para este nosso estudo, como fontes, muito especialmente, a legislação que sustentou as alterações nos planos curricular e disciplinar, os diários da Assembleia Nacional e os pareceres da Câmara Corporativa aí insertos, bem como textos publicados na imprensa de educação e ensino, ainda que cônscios dos efeitos perversos da censura prévia.

Our analysis focused on the establishment of the curricula of lyceums and the consolidation of the programme for modernity in Portugal, from the nineteen thirties to the fifties. The New State, however, a conservative and nationalist regime, while losing touch with concerns like extending schooling and the theses of a single secondary education, put back on the agenda the issue of the identity of education performed in lyceums. The discussion was focused, particularly, on three pillars: the goals of education in lyceums, the curricular organization and democratization. Our study was centred on the objectives established for lyceums and the organization of its curricula. Herein, we address the controversy about the class regime and the subject regime. We carried out the discussion and the decisions taken on the duration and structure of the study cycles. Connected to the objectives proposed for lyceums, the topic of the subjects which should or should not be included in the studies plan and the grounds on which such choices were made gained additional importance. As sources for our study we selected in particular the legislation which supported the changes to the curricula and subject plan, the diaries of the National Assembly and the opinions of the Corporativist Chamber addressed in this case, as well as publications by the media specialized in education and teaching, without losing sight of the perverse effects of the censorship.

A nossa análise incide sobre o modelo de formação de professores das Escolas Normais Superiores, particularmente sobre a escola anexa à Universidade de Coimbra. Instituições inspiradas na École Normale Supérieur de Paris, marcadas pela pedagogia do movimento da Escola Nova e portadoras de um caráter inovador, peça-chave num projeto educativo mais vasto, encetado pelos republicanos após outubro de 1910, fundado na crença de regenerar a Pátria por via da instrução, fabricando um cidadão novo e construindo a Nação republicana, constituíram a primeira tentativa de formar professores para todos os graus de ensino, com exceção do ensino primário geral. Numa perspetiva teórica e ideal, a legislação traduziu um momento significativo na nossa História da Educação (Gomes, 1990); no entanto, o contexto e as condições - nomeadamente as materiais - impediram-na que se viesse a transformar na escola modelo que se almejava.

Notre analyse met l'accent sur le modèle de formation des Écoles Normales Supérieures de formation des enseignants, particulièrement sur l’école rattaché à l’Université de Coimbra. Institutions inspirées par l'Ecole Normale Supérieure de Paris, marquées par la pédagogie du mouvement d’École Nouvelle et avec un caractère novateur, un élément-clé dans un grand projet éducatif, commencé par les républicains après Octobre 1910, fondé sur la croyance de la régénération de la patrie au moyen de l’instruction, fabrication d’un nouveau citoyen et l’édification de la nation républicaine, a constitué la première tentative pour former les enseignants pour tous les niveaux de l’éducation, à l’exception de l’enseignement primaire général. Dans une perspective théorique et idéale, la Loi traduit un moment important de notre histoire de l’éducation (Gomes, 1990); malgré tout, le contexte et les conditions notamment matérielles l’empêchait de devenir l’école modèle désiré.

Our analysis focuses on the model of teacher training from Escolas Normais Superiores, particularly concerning the school belonging to the University of Coimbra. Inspired by the École Normale Supérieure in Paris, those institutions were marked by the pedagogy of the New School Movement, carrying innovative proposals. A key part of a wider educational project initiated by Republicans after October 1910, founded on the belief of regenerating homeland by education, the creation of a new citizen and the building of the Republican nation, these institutions constituted the first attempt to train teachers on all levels of education, except the general primary education. On an ideal and theoretical perspective, the legislation meant a significant milestone in our history of education (Gomes, 1990). However, the context and conditions, including materials, prevented the school from becoming the desired model.